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IMPERTINÊNCIA DA COBRANÇA DE IR SOBRE CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS PARA FUNDOS DE PENSÃO
Em decorrência dos déficits que vêm ocorrendo em muitos fundos de pensão, os participantes e assistidos dos referidos planos passaram a...

Gilberto Vieira Adv
1 de jun. de 20205 min de leitura


PARABÉNS PELO DIA DO TRABALHADOR
A GILBERTO VIEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES felicita a todos os trabalhadores pelo dia internacional do trabalho, hoje comemorado em...

Gilberto Vieira Adv
1 de mai. de 20201 min de leitura


Análise de um dos aspectos da Medida Provisória 936/2020 – (In)Segurança Jurídica
Preliminarmente, considerando que a redução de salário prevista na MP 936, de 1º de abril de 2020, viola o artigo 7º, inciso VI, da...

Gilberto Vieira Adv
8 de abr. de 20202 min de leitura


ATENÇÃO: Serviços e pedidos de benefícios podem ser feitos sem sair de casa
Em atendimento às orientações do Ministério da Saúde quanto à prevenção ao Covid-19 (Coronavírus), o Instituto Nacional do Seguro ...

Gilberto Vieira Adv
3 de abr. de 20201 min de leitura


CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020
Em ofício enviado nesta quinta-feira (26/3) aos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça reforça a obrigatoriedade da...

Gilberto Vieira Adv
3 de abr. de 20201 min de leitura


RECUPERAÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS DURANTE FORMAÇÃO DAS RESERVAS DE POUPANÇA PREVIDENCIÁRIAS
Um dos temas que interessam aos trabalhadores diz respeito às reservas acumuladas para aposentadoria e, sobre essa questão, não podemos...

Gilberto Vieira Adv
30 de mai. de 20193 min de leitura
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